Encerrou-se, no dia 16 do mês de fevereiro, o prazo para manifestação na Audiência Pública SDM nº 09/2016, que discutiu sobre as práticas e procedimentos de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo a serem adotadas pelos participantes do mercado regulados pela CVM. Mais uma vez, nós, da Benzecry & Pitta, buscamos [Continue]

O Conselho Anbima de Regulação e Melhores Práticas de FIP/FIEE emitiu, no último dia 13, em linha com o que versa o Código de FIP/FIEE, que solicita indicação da equipe de gestão ou descrição do perfil desta no Regulamento do Fundo ou no Compromisso de Investimento, o Parecer de Orientação nº 01, orientando as Instituições [Continue]

A CVM publicou, no último dia 24, o Ofício Circular nº 1/2017/CVM/SMI/CME, esclarecendo que NÃO HÁ necessidade de envio da declaração negativa mencionada no art. 7º-A da Instrução CVM nº 301/99 por parte dos agentes autônomos de investimento – AAI, tendo em vista que a instituição do qual são prepostos já cumpre essa obrigação. Em [Continue]