Encerrou-se, no dia 20 deste mês, o prazo para manifestação na Audiência Pública SDM nº 11/2016 da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, que debate a atividade de consultoria de valores mobiliários, bem como propõe a norma que irá regular a referida atividade. A Benzecry & Pitta enviou seus comentários no âmbito da Audiência, buscando [Continue]

A Comissão de Valores Mobiliários – CVM, por meio de sua Superintendência de Registro de Valores Mobiliários – SRE, lançou, em 06 de março de 2017, o Ofício-Circular nº 01/2017/CVM/SRE, que consolidada diversos entendimentos já exarados pela Autarquia e ofícios-circulares relativos às ofertas públicas de valores mobiliários. O documento é bastante informativo e abrange diversos [Continue]

Em razão da época do ano, lembramos da necessidade de envio à CVM, nos termos do art. 15 da Instrução CVM nº 558 (“ICVM 558”), do Formulário de Referência, objeto do Anexo 15-II à citada Instrução, até o dia 31/03/2017, com dados quantitativos atualizados até a data-base de 31/12/2016 e os qualitativos mais atualizados. O [Continue]