A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), visando atualizar a estrutura regulatória da atividade desempenhada pelos agentes autônomos de investimento e promover maior transparência na intermediação de operações com valores mobiliários, submeteu à audiência pública no dia 12 de agosto de 2021 duas minutas de Resolução. Em primeiro plano, a Minuta A tem o objetivo de [Continue]

A Comissão de Valores Mobiliários publicou o Informe CVM 03/21: Comunicação GAFI/FATF que trata da comunicação do Grupo de Ação Financeira contra Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (GAFI/FATF) a respeito de países e jurisdições que, de acordo com o organismo, possuem deficiências estratégicas na prevenção deste tipo de crime. Conforme o próprio [Continue]

A Comissão de Valores Mobiliários, no contexto de revisão e consolidação dos seus atos normativos, divulgou a Resolução CVM nº 30 que dispõe sobre o dever de verificação da adequação dos produtos, serviços e operações ao perfil do cliente, revogando a Instrução CVM nº 539, de 13 de novembro de 2013. A nova Resolução entrou [Continue]