Categoria: comunicados

Novas Regras para Transparência na Remuneração dos Distribuidores passam a integrar Código da ANBIMA

No dia 14 de maio, a ANBIMA publicou novas regras visando dar transparência sobre a forma de remuneração das instituições na comercialização de produtos de investimento.  Tais inovações passam a integrar o Código de Distribuição, após as propostas que estavam em audiência pública, em abril, serem divulgadas sem alterações. As casas terão 60 dias para [Continue]

Manifestação BPAE Audiência Pública SDM 08/20

Em 15 de abril de 2021, a Benzecry e Pitta Advocacia Especializada participou da audiência pública sobre a minuta de resolução que aborda a modernização da regulação dos fundos de investimento brasileiros. Nesse sentido, o escritório contribuiu para o debate dividindo sua participação em três grandes tópicos: Grandes Temas; Sugestões de Ajustes e Aperfeiçoamentos Redacionais; [Continue]

DECLARAÇÃO NEGATIVA COAF (Ano-base: 2020)

Com a entrada em vigor da Instrução Normativa CVM nº 617, o prazo de envio da declaração negativa nos casos em que a instituição não efetuou nenhuma comunicação de operação/situação suspeita ou atípica ao COAF no exercício anterior passou para o último dia útil do mês de abril, conforme art. 23 da referida Instrução. A [Continue]