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setembro 2018 – Advocacia para Gestores

Mês: setembro 2018

Novos procedimentos para pedido de credenciamento como administrador de carteiras – ANBIMA/CVM

Começaram a valer, no dia 6 desse mês, os novos procedimentos para o pedido de credenciamento como administrador de carteiras de valores mobiliários, tanto de pessoa física como pessoa jurídica, em decorrência do recente acordo de cooperação firmado entre a autarquia e a associação autorreguladora. Dessa forma, os novos pedidos de credenciamento passam a ser [Continue]

Instrução CVM nº 601 e as mudanças nas ofertas de valores mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou, no dia 23 de agosto de 2018, a Instrução CVM nº 601 (“ICVM 601”), que ensejou algumas alterações nas Instruções CVM nº 400 e 476, que tratam, respectivamente, das ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários e ofertas públicas com esforços restritos. As alterações promovidas pela ICVM 601, [Continue]

Nova Diretriz de Suitability ANBIMA

A ANBIMA publicou, em 16 de agosto de 2018, a Diretriz ANBIMA de Suitability nº 01/19, que substituirá a Deliberação nº 6 de 2016, e vem regulamentar referências às diretrizes presentes no Novo Código de Distribuição ANBIMA, que entrará em vigor em 2 de janeiro de 2019, junto com a nova Diretriz. Em relação às [Continue]


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