Alerta de Fiscalização CVM

Relembramos que, dentre as alterações promovidas pela Instrução da Comissão de Valores Mobiliários – CVM nº 593, de 2017, na Instrução CVM nº 558, encontra-se a vedação à manutenção da habilitação como agente autônomo de investimentos pelos diretores responsáveis pela administração de carteiras de valores mobiliários, pela implementação e cumprimento de regras, políticas, procedimentos e controles internos, pela gestão de risco e pela distribuição de cotas de fundos de investimento, nos termos do art. 4º, §4º da citada Instrução.

Estamos observando uma ampla fiscalização da CVM para fins de cumprimento deste dispositivo. Portanto, recomendamos que os profissionais que se encontrem nesta situação tomem as devidas providências para o correto enquadramento à norma.

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